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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 18:40
Homicídio de trânsito. Veículo pesado e carregado. Pista molhada.
Excesso de velocidade. Compensação de culpas. Culpa exclusiva da vítima. Inocorrente. Inviabilidade na seara penal.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 19:54
Revista decisão que limitou o uso da pista em Congonhas
Aeroporto de Congonhas.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2024 - 11:15
Legislação sobre animais ainda precisa melhorar
No dia deles especialistas refletem sobre atual Lei de Maus Tratos e novos serviços oferecidos aos pets, como planos de saúde e funerário
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 13:51
Direitos dos animais ganham destaque no Brasil
Com animais cada vez mais considerados membros da família e sendo autores de processos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:13
Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais
humana, mas alcançando outras formas de vida, especialmente no que tange aos animais não humanos. A
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 16:14
Circo continua proibido de exibir animais
Laudo técnico constatou que há negligência da empresa com o bem-estar dos animais, que apresentam comportamento invariável e estereotipado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:45
Crime ambiental - Animais - Absolvição - Autos 1184/09
Absolvição. Improcedência da Ação Penal
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 18:39
Construtora terá que indenizar por falta de sinalização na pista
Um motociclista que sofreu acidente de trânsito após cair em um buraco na pista vai ser indenizado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Responsabilidade civil subjetiva. Acidente em estrada federal. Buraco na pista.
Redução do quantum indenizatório.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:42
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 17:21
Ponte Rio Niterói é condenada por pista escorregadia
morais, no valor de R$ 15 mil à vítima de acidente causado por produto químico na pista.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 16:29
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 09:53
Mantida condenação de casal por maus-tratos a cães e gatos
Animais foram encontrados em situação degradante.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 09:47
Mantida condenação de homem que matou cães de vizinha por envenenamento
Acusado forneceu pão com “chumbinho” aos animais.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 11:00
Dono de canil clandestino é condenado a dois anos e nove meses de detenção em regime semiaberto
Réu mantinha animais em péssimas condições.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 18:24
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 11:50
Animais podem ser autores de ações judiciais
Nas famílias brasileiras, os animais são considerados como "filhos"; em caso de separação os pets podem passar por processo de guarda.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 16:58
Tribunal proíbe realização de provas de laçada de bezerro em Avaré
Conflito entre manifestação cultural e proteção aos animais.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:01
Leis de maus tratos aos animais
Por Marcelo Campelo.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 12:04
Prefeitura de Sorocaba deve recolher animais abandonados
Apelação foi julgada pela 9ª Câmara de Direito Público.